Termos e condições

Condições de serviço

Informação institucional

Informamos que artepiscinas.pt é um domínio da Internet pertencente a Artepiscinas, Lda., domiciliada em Portugal na Rua de São Gonçalo, nº 386, 2925-255 Brejos de Azeitão, com o NIF 505 766 582. E-mail: artepiscinas@artepiscinas.pt

ARTIGO 1 – ENCOMENDA
O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda on-line, no website www.artepiscinas.pt, telefone, e-mail, correio e fax.
Ao efetuar a sua encomenda, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.
Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma troca de informações e com as garantias abaixo mencionadas.
Na falta de disponibilidade do produto a Artepiscinas compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

ARTIGO 2 – ENTREGA
A sua encomenda é tratada de forma prioritária e receberá um aviso por e-mail a indicar que a sua encomenda já se encontra disponível para Entrega.
Modalidades de entrega:
Na morada que consta na nossa base de dados. A encomenda é entregue em sua casa. Caso não esteja na morada que nos indicar, é efetuado um contacto telefónico para combinar a entrega ou é deixado um postal com o qual deverá proceder ao levantamento da sua encomenda.
Nenhuma encomenda poderá ser entregue no estrangeiro.

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

A Artepiscinas propõe ao Utilizador vários modos de pagamento:

– Com cartão de crédito (Visa e Mastercard);
Os dados da encomenda e do seu cartão serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária na data da sua encomenda. Após validação e comunicação do seu banco, a encomenda será processada. Em caso de recusa, a sua encomenda seguirá à cobrança, sendo-lhe acrescidas as despesas correspondentes, no valor em vigor (4.99€).
– Com PayPal:
Um dos meios de pagamento mais utilizado em compras online em todo o mundo. num primeiro momento, é necessário ter uma conta PayPal. Para mais informações ou para criar uma conta, consulte esta página: https://www.paypal.com/pt

Se escolher este meio de pagamento, o valor da encomenda será debitado no final do ato da encomenda.

Para situações de reembolso:

– Artigos esgotados ou anulados – o reembolso será realizado por transferência bancária.
– Encomenda anulada – o reembolso será realizado por transferência bancária.

A Artepiscinas reserva-se o direito de alterar os valores das despesas de envio, desde que sejam obrigatoriamente comunicadas ao cliente nas presentes condições de venda.

ARTIGO 4 – PREÇOS

Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data os preços poderão ser modificados a qualquer momento.
Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A Artepiscinas declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no website. No tratamento da sua encomenda todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa estar a ser apresentado no Website devido a anomalias técnicas será detetado. Nesta situação o cliente é contactado. Se o preço do produto apresentado no Website for na realidade mais baixo, a diferença é devolvida. Se o preço for superior o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a encomenda.

ARTIGO 5 – GARANTIAS

Todos os artigos podem ser trocados ou reembolsados. O utilizador beneficia de um prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento para experimentar os seus artigos e se algum não lhe agradar pode trocar ou pedir o reembolso. Se houver falta de conformidade dos artigos, o cliente poderá devolver os artigos no prazo máximo de 30 dias (trinta), podendo optar pela substituição ou pela resolução do contrato, nos termos legais aplicáveis.
Em caso de troca, se a nova encomenda for de custo superior, o Utilizador terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo-o no ato de levantamento da nova encomenda.
No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, a Artepiscinas reembolsará o valor efetivamente pago pelo Utilizador e não a sua totalidade.
Todos os artigos beneficiam de uma garantia contratual, sem prejuízo da garantia legal.

A garantia legal aplica-se também às faltas de conformidade decorrentes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação (desde que efetuada no cumprimento das instruções de montagem)
ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA E GARANTIA DE FABRICANTE:
Todos os equipamentos estão abrangidos pela Garantia de Fabricante, de 2 Anos, assegurada pelas respetivas marcas.
No caso de produtos com defeito ou avaria, deve comunicar o mesmo, informando o nº da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento:
por E-mail: artepiscinas@artepiscinas.pt
por Correio: Artepiscinas, Lda. Rua de São Gonçalo, 386 – 2925-255 Brejos de Azeitão
por telefone: 212 180 758 de segunda a sexta-feira das 9h às 18h (estes horários estão sujeitos a alterações)
Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pela Artepiscinas.
No caso de equipamentos fora do prazo da garantia, a Artepiscinas presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para a Artepiscinas. Os artigos serão analisados pelo serviço Utilizador Pós-Venda da Artepiscinas que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação, caso seja esse o caso. Só se iniciam reparações após aceitação do orçamento por parte do Utilizador. Se preferir, pode dirigir-se diretamente aos Centros de Reparação das marcas para solicitar assistência técnica ao seu equipamento.

ARTIGO 6 – RESPONSABILIDADE

Para todas as etapas de acesso ao Website, do processo da encomenda, até à entrega ou aos serviços posteriores, a Artepiscinas só possui uma obrigação de meios. A Artepiscinas exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no Website com o máximo de exatidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no Website ou nos catálogos da Artepiscinas, a Artepiscinas não será responsabilizada por esse fato. Excepto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a Artepiscinas e os seus Utilizadores, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.